”Entre 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022, são proibidas práticas comerciais com redução de preços nos estabelecimentos”, lê-se na declaração extraordinária do Conselho de Ministros.
Além da proibição das vendas, o Governo decretou que o prazo para retornos e trocas será prorrogado. «O prazo para o exercício dos direitos atribuídos ao consumidor que termina entre 26 de dezembro e 9 de janeiro, ou no prazo de dez dias após esse prazo, é prorrogado até 31 de janeiro de 2022»
