Na fase inicial de elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, PDSA, foi traçado o Diagnóstico Social da região, que teve por base diversos indicadores, como o fato de, nas duas últimas décadas, a população residente do Algarve ter crescido 18,3%, enquanto, no mesmo período, a população portuguesa decresceu 0,1%. Os estrangeiros representam já 22,5% do total de residentes, enquanto no resto do país essa representatividade é de 6,8%.
Quanto à população residente em risco de pobreza há aqui valores superiores à média do país, e, no final do ano passado, 10.963 crianças e jovens encontravam-se em situação de pobreza extrema na região.
A qualidade do emprego no Algarve é, em média, pior do que no resto do país. Os salários são mais baixos e os contratos de trabalho têm maior precaridade. O Algarve apresenta piores condições ao nível da saúde, conclusão aferida pelos indicadores per capita, como número de médicos, enfermeiros e camas de hospital.
O acesso à habitação constitui um dos principais problemas da região e existe uma quase ausência de respostas no que toca à habitação social, já que as autarquias, na sequência da crise e das consequentes restrições ao investimento, foram obrigadas a não prosseguir no aprofundamento desta vertente, que é, alías uma competência do Governo.
Ao nível da educação, têm-se registado níveis de insucesso e de abandono escolar precoce acima da média nacional. O Algarve enfrenta, assim, desafios de diversa ordem, que devem merecer uma resposta de dimensão regional, que confira uma maior coerência e eficácia nas soluções, e é a esses desafios que se pensa responder com este Plano, a ser concretizado através de 12 programas de ação, cada um deles com objetivos a fixar, medidas a desenvolver e meios a afetar.
Integram, também, o núcleo central deste projeto: a Delegação Regional do IEFP; a Administração Regional de Saúde; a Direção Regional dos Estabelecimentos Escolares; a CCDR Algarve; a Universidade do Algarve; a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social e o Secretariado das Misericórdias do Distrito de Faro.
A curto prazo irão ser implementados seis programas, que as diversas entidades regionais vão definir no seu conteúdo, objetivos, metas, meios e quadro de responsabilidades de execução: Estratégia Regional de Combate à Pobreza; Programa Regional de Apoio à Infância; Programa Regional para a Integração de Imigrantes; Estratégia Regional para o Acesso à Habitação; Programa Regional para o Combate ao Insucesso e Abandono Escolar e Programa Regional para a Igualdade de Género e Combate à Violência Doméstica.
A execução e implementação do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve irá ser tarefa da Plataforma de Acompanhamento, formada pelas entidades regionais envolvidas e que irá, de imediato, iniciar o trabalho. Esta Plataforma irá coordenar e monitorizar o PDSA, bem como produzir conhecimento sobre a região.
