O acordo vai garantir o reconhecimento contínuo das cartas de condução do Reino Unido em Portugal e a possibilidade de troca por uma carta portuguesa, sem fazer teste. O Embaixador em Portugal, Chris Sainty, e o Embaixador de Portugal no Reino Unido, Nuno Brito, reuniram-se para assinar o acordo no Foreign, Commonwealth & Development Office, em Londres.
Segundo a Embaixada britânica, o acordo, assim que entrar em vigor, permitirá aos titulares de cartas de condução emitidas no Reino Unido e em Gibraltar continuarem a conduzir em Portugal com a carta existente até esta expirar, desde que registem a sua morada em Portugal junto de a autoridade licenciadora.
O acordo também prevê a possibilidade de os titulares de licenças do Reino Unido e de Gibraltar trocarem as suas licenças por uma equivalente portuguesa, sem necessidade de realizar um teste teórico ou prático.
Está prevista a troca de licenças caducadas, desde que a licença tenha expirado não mais de dois anos antes de ser apresentada para troca, bem como para licenças perdidas e roubadas, sujeitas a procedimentos nacionais.
O novo acordo baseia-se nas disposições existentes para proporcionar um tratamento garantido e uniforme a todos os titulares de licenças do Reino Unido, bem como às emitidas em Gibraltar, é recíproco, com licenças portuguesas reconhecidas para conduzir no Reino Unido e em Gibraltar e permutáveis sem teste caso o titular se torne residente e vai passar para a fase de ratificação no Reino Unido e em Portugal, com a intenção de que possa entrar em vigor no início de 2024.
O acordo foi alcançado após um longo período de negociações técnicas entre Londres e Lisboa, com a cooperação contínua e activa do Governo português e do Instituto da Mobilidade. e Transportes (IMT), a quem Chrys Sainty expressou gratidão.
O resultado é um acordo que simplifica os requisitos de condução para os titulares de cartas de condução do Reino Unido e de Portugal que viajam, trabalham e vivem em cada um dos nossos países, demonstrando um compromisso partilhado com os nossos laços interpessoais profundos e duradouros.
Logo que possível vão ser fornecidas mais atualizações, Guia Viver em Portugal no site GOV.UK, bem como através dos canais de média social da Embaixada.
