As obras na Escola Secundária

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José Estêvão Cruz

No cumprimento dos seus mandatos, o deputado do PCP Paulo Sá tem sido uma visita habitual no concelho de Vila Real de Santo António, o dou o meu testemunho pessoal, porque tenho participado nas suas visitas às diversas entidades e empresas da terra.

Num regresso à Escola Secundária para acompanhar o desenvolvimento das obras desta infraestrutura de educação e na sequência das perguntas que tinha feito ao Governo em 12 de Junho de 2016, voltou a  constatar que diversos problemas identificados anteriormente  ainda não foram resolvidos.

Com efeito, na pergunta intitulada “Desadequação das instalações e espaços desportivos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António”, o PCP alertava que

  • o piso do espaço desportivo exterior, constituído por uma mistura de cimento e gravilha, é altamente abrasivo, além de apresentar buracos e gravilha solta;
  • o espaço polidesportivo semicoberto tem também um piso muito abrasivo, igualmente desadequado para a prática desportiva, por não ser completamente fechado, é demasiado frio no inverno e, por estar sujeito a intensas correntes de ar, não permite a prática de certos desportos de bola;
  • o ginásio não apresenta condições para a prática de várias modalidades desportivas previstas no programa de Educação Física, já que o teto é demasiado baixo;
  • e as condutas de ventilação colocadas junto ao teto podem ser danificadas e/ou cair com o impacto de bolas usadas em diversas modalidades; as caixas dos extintores estão sobressaídas e há arestas vivas nos pilares.<

Volvido mais de um ano, Paulo Sá verificou que destes três problemas, apenas o primeiro foi resolvido, com a colocação de material adequado a revestir o piso do espaço desportivo exterior. Relativamente aos outros dois problemas, continua tudo na mesma.

Na resposta à pergunta do PCP, o Ministério da Educação, reconhecendo a existência do primeiro problema e a necessidade de o resolver (o que efetivamente veio a acontecer), acrescentou: «O programa funcional da intervenção está integralmente executado […] não estando prevista qualquer intervenção adicional, exceto aquelas que decorram da correção de defeitos ou incorreções na execução da empreitada».

Pudemos verificar que subsistem problemas com as instalações desportivas da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, resultantes de uma deficiente conceção e/ou execução, e negar esta evidência em nada contribui para a resolução desses problemas.

Quanto à falta de equipamento e de manutenção da Escola Secundária de Vila Real de Santo António, o PCP alertava em 2016 que:

  • o técnico de manutenção da Parque Escolar, a quem compete fazer pequenas intervenções de reparação e manutenção, assim como verificar e acompanhar diversos equipamentos técnicos (ar condicionado, caldeira para aquecimento de água, quadros elétricos, central de alarme de incêndios, sistema de rega, etc.), foi retirado pela Parque Escolar no dia 1 de abril de 2016 e ainda não foi substituído, pelo que diversos
  • equipamentos técnicos da Escola Secundária de Vila Real de Santo António não têm qualquer verificação e acompanhamento, situação que levanta legítimas preocupações à comunidade escolar, nomeadamente ao nível da segurança;18 salas de aula não possuem videoprojector, nem tela de projeção;
  • 20 salas de aula não têm computador;
  • Vários espaços de atividade letiva não possuem pontos de rede ou cobertura wi-fi;
  • As bancadas nas oficinas de mecânica e de eletricidade não são adequadas, sendo usadas mesas de sala de aula para improvisar bancadas, com óbvios problemas de segurança para alunos e professores;
  • Há soalho levantado em alguns espaços, fissuras nas paredes e nos tetos, portas empenadas e placas de revestimento das paredes exteriores empenadas.

Alguns destes problemas foram, entretanto, resolvidos, mas estão por resolver outros a que acrescem novos problemas em 2017:

  • O ar condicionado em quase toda a Escola está inoperacional há mais de um ano, com óbvios inconvenientes para alunos, professores e funcionários (por exemplo, neste verão, a temperatura nos serviços administrativos chegou a atingir os 37º C;
  • A bomba de incêndio, que disponibiliza água internamente para o combate às chamas, e o sistema de rega estão avariados desde julho de 2017;
  • A linha elétrica da iluminação exterior está em curto-circuito;
  • O soalho em diversos espaços (diferentes daqueles referidos na anterior pergunta do PCP está levantado há quase um ano; Os espaços verdes não têm manutenção.

Não posso deixar de acompanhar a constatação de que é incompreensível que numa escola requalificada tão recentemente haja tantos problemas (que afetam a segurança e o bem-estar das pessoas e prejudicam a qualidade do ensino) e que demore tanto tempo a resolvê-los.

Nem que o entendimento do PCP, apurado pela visita do deputado Paulo Sá seja de que o Governo deve tomar medidas decisivas para resolver os múltiplos problemas identificados, garantindo que, após seis longos e penosos anos de obras de requalificação (concluídas no ano letivo de 2014/2015), a Escola Secundária de Vila Real de Santo António possa, finalmente, funcionar com normalidade.

Daí que as questões postas ao Ministro da Educação, tenham sido as seguintes:

  • Quando serão resolvidos os problemas existentes no espaço polidesportivo semicoberto e no ginásio da Escola Secundária de Vila Real de Santo António?
  • Que medidas está o Ministério da Educação a tomar nesse sentido?
  • Como justifica o Ministério da Educação que, volvidos quase 19 meses, ainda não tenha sido colocado um técnico de manutenção na Escola de Vila Real de Santo António?
  • Quando será colocado esse técnico?
  • Quando irá o Ministério da Educação dotar a Escola Secundária de Vila Real de Santo António de novo equipamento informático, suprindo as falhas que atualmente se verificam?
  • Quando irá o Ministério da Educação dotar a Escola Secundária de Vila Real de Santo António de bancadas adequadas nas oficinas de mecânica e de eletricidade, melhorando as condições de ensino-aprendizagem e de segurança nestes espaços letivos?
  • Como justifica o Ministério da Educação o atraso na reparação do sistema de ar condicionado da Escola Secundária de Vila Real de Santo António?
  • Quando ficará operacional?
  • Como justifica o Ministério da Educação o atraso na reparação da bomba de incêndio e do sistema de rega? Quando estarão novamente operacionais?
  • Quando será resolvido o problema na linha elétrica da iluminação exterior?
  • Quando serão reparados os soalhos de diversos espaços?
  • Quando será garantida a manutenção dos espaços verdes da Escola?

Os vila-realenses também necessitam de saber que a Escola Secundária paga 60.000 euros por mês à Parque Escolar pelo arrendamento e que o orçamento anual dá cada vez menos para cobrir estas necessidades. Ao contrário daquilo que muitos pensam, estas perguntas não são impertinentes ou incómodas, mas sim essenciais para que o próprio ministério conheça melhor os problemas, para estar em condições de os resolver.