No Algarve, ficaram de fora a Companhia de Teatro do Algarve – ACTA, a JAT – Coletivo Janela Aberta Teatro, a Associação Cultural, da Mãozarra, a Associação Cultural, da Folha de Medronho – Associação de Artes Performativas ou da Copodehoje – Associação Cultural. Estas associações cumpriam os critérios estabelecidos nos concursos.
O PCP propõe a alteração do modelo de apoio às artes, abandonando o modelo concursal e garantindo um outro modelo de financiamento que assegure o apoio a todas as estruturas artísticas e culturais, considerando o seu projeto e plano de atividades e que potencie em todo o território a dinamização e o desenvolvimento cultural do Algarve e do País.
O deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP reuniu com a a ACTA e constatou que «Apesar do reforço orçamental anunciado pelo Governo, o facto é que este foi aplicado de forma discriminatória colocando em risco a sobrevivência de muitas estruturas».
Verificou também que algumas associações «poderão nem sequer reunir as condições para manter o desenvolvimento do trabalho artístico e cultural, com tudo o que isso significa na fragilização da atividade cultural, no aumento do desemprego de trabalhadores da cultura e contribui para o aprofundamento de desigualdades e assimetrias regionais, podendo levar ao desaparecimento da atividade cultural em diversas localidades».
O PCP revela que propôs o reforço de 86 milhões de euros para o ano de 2023, «mas mais uma vez, PS, acompanhado do PSD, IL e CH impediram a aprovação desta proposta, sendo responsáveis pela difícil situação de muitas estruturas culturais».
Este partido anunciou que «exige a correção dos resultados dos concursos e o assegurar o adequado financiamento aos apoios às artes, reforçar as verbas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2023/2026 e assegurar que nenhuma estrutura cultural e artística elegível e que cumpra os critérios estabelecidos pelos concursos – como é o caso destas 5 estruturas algarvias – fica sem o devido apoio».
