Até ao próximo dia 24 de setembro podem ser apresentadas candidaturas ao Programa Operacional do Algarve, no âmbito do sistema de apoios ao emprego e ao empreendedorismo + CO3SO – Emprego: Empreendedorismo Social, tendo em vista promover a criação de emprego nas entidades da economia social.
É um sistema de apoio ao emprego e ao empreendedorismo, instituído pelo Ministério da Coesão Territorial, em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que visa apoiar a «criação de empresas e de postos de trabalho, visando, na modalidade Empreendedorismo Social, a concretização de projetos de empreendedorismo social criadores de valor social», anunciou a CCDRA.
Podem concorrer as IPSS, associações e fundações, cooperativas, associações mutualistas, misericórdias e outras entidades da economia social que possuam projetos de reforço de valências ou novas respostas nas áreas social e da saúde e bem-estar.
O programa está dotado com 2,2 Milhões de Euros, 80% dos quais provenientes do Fundo Social Europeu e 20% do Orçamento da .Segurança Social- Prevê-se que o financiamento será «atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável e cobrirá, durante 12 meses, as remunerações e despesas contributivas das entidades empregadoras, acrescida de 40 por cento para outros custos associados à criação dos postos de trabalho permanentes. De acordo com o regulamento, cada empregador poderá beneficiar de um máximo de 200 mil euros do fundo europeu».
A implementação plena desta medida,segundo os promotores deverá traduzir-se em mais de 120 novos postos de trabalho permanentes, e num «significativo reforço das respostas sociais, na área social e da saúde e bem-estar, que visem responder a desafios sociais prementes de sustentabilidade demográfica». Foi ainda salienta-do que não são elegíveis os projetos que incluam investimentos decorrentes do cumprimento de obrigações previstas em acordos, contratos de concessão ou de associação com o Estado, na sua Administração Central ou Local.
