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Crónicas do Sudoeste Peninsular (XXXI): Mediterrâneo e Política Europeia, equívocos e contradições

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Por António Covas • 27 de Julho de 2017 – 17:00

Foi com muito gosto que participei como convidado no Festival de Literatura Internacional de Querença (FLIQ), no último mês de Maio. Na ocasião, fiz uma pequena intervenção sobre o Mediterrâneo e a Política Europeia. São essas palavras que aqui ficam registadas.
O Mediterrâneo Sul e Oriental será uma verdadeira prova de fogo das intenções europeias no que diz respeito à sua política externa e de segurança comum. As últimas imagens de um “mediterrâneo mar morto” são um testemunho impressivo e uma memória que nunca mais se apagará na política europeia dos próximos anos.
Por outro lado, o limiar entre a segurança interna e a segurança coletiva, como campos pertencentes a áreas políticas diferenciadas, foi largamente ultrapassado com a crise dos refugiados e com o colapso dos estados africanos da margem sul do Mediterrâneo.
Em 2016, o continente africano parece ter soltado todos os demónios do passado distante para um acerto com a história. Estamos a falar de pulsões revolucionárias, de fundamentalismos e integrismos, de racismo e xenofobia, de terrorismo internacional, de desemprego galopante, de grandes migrações de população, de redes e associações criminosas traficando todo o tipo de mercadorias (pessoas, drogas, armas), de pobreza e epidemias, de desastres ecológicos, de guerras mafiosas em grandes metrópoles urbanas, de fome e miséria.
O Mediterrâneo Sul e Oriental, às portas da União Europeia, é a oportunidade para um Plano Marshall para esta zona do globo. É a única tarefa grandiosa que está à altura de uma verdadeira responsabilidade política.
Se a União Europeia quiser assumir esta responsabilidade histórica terá, porventura, ganho, carta de alforria para ser uma autêntica União Política Europeia, digna desse nome e grata a Jacques Delors, que bem merece essa homenagem.

A União para o Mediterrâneo, uma oportunidade para a União Europeia
O tempo corre contra a União Europeia no que diz respeito à sua responsabilidade política face aos inúmeros problemas que se acumulam na margem sul do Mediterrâneo.
O mar mediterrânico não é uma barreira de fogo que separa as duas margens, mas parece cada vez mais uma imensa vala comum, onde morrem todos os dias muitos imigrantes vindos de todos os cantos do mundo. A União Europeia joga, aqui, todos os dias, a sua reputação internacional, seja lá o que isso for em face dos dramas vividos quotidianamente.
Para cumprir a sua responsabilidade política face a estes dramas quotidianos, a União Europeia teria de conceber um Plano Delors para a União Mediterrânica, o irmão mais novo da margem sul, sob a forma de um grande acordo de associação entre as duas margens do Mare Nostrum.
Os obstáculos são, porém, imensos. Desde logo, a política económica e financeira que hoje é dominante na União Europeia não consente uma aventura europeia com esta grandiosidade.
Por isso mesmo, em vez de estarmos a gerir um Plano Delors, estamos a construir campos de refugiados e a levantar barreiras físicas à circulação de pessoas no espaço Schengen.
Em vez de estarmos a administrar, em conjunto, um grande programa de infraestruturas e obras públicas, estamos a permitir que as redes do crime organizado tomem conta de setores importantes do que resta dos estados-pária. Em vez de mobilizarmos os recursos do G20 para a reconstrução regional dos países do Mediterrâneo, estamos a malbaratar os contributos dos países do 2º mundo em guerras e interesses cruzados.
É a conjugação de todas estas razões complexas e contraditórias que tornam o cenário mediterrânico muito pouco prometedor, mas, por isso mesmo, muito mais exigente e a solicitar mais e melhor Europa Política Europeia.
A reputação internacional de uma União Europeia de dimensão continental não pode ficar prisioneira ou refém de uma caricatura de política europeia, pois nenhum problema de política interna ficará imune ao que acontecer na margem sul do Mediterrâneo.
As instituições europeias e os seus líderes, as democracias domésticas e os seus líderes, terão de explicar às respetivas opiniões públicas que a “sorte” da política europeia e nacional passa muito pela dimensão externa mediterrânica dessa política. É uma espada que pende nervosamente sobre a cabeça de cada cidadão europeu e sobre a relevância política das instituições europeias para levar a bom porto o projeto europeu.
O anúncio solene de um Plano Delors para o Mediterrâneo e a criação simultânea da União para o Mediterrâneo teriam o impacto de um grande desígnio europeu e acrescentaria imediatamente reputação internacional à União Europeia.
Estaria, assim, dado o pontapé de saída para a União Política Europeia na sua dimensão externa e de política internacional. A União para o Mediterrâneo passaria imediatamente a concentrar atenções e expectativas positivas, que o Plano Delors serviria para alavancar ainda mais.
Na gestão das expectativas e da confiança política, estaríamos dando início a um novo ciclo da política internacional e também a uma nova esperança na vida das pessoas em concreto.
O anúncio de um Plano Delors e de uma União para o Mediterrâneo teria ainda o mérito de reduzir progressivamente o radicalismo político e religioso nestas regiões, uma vez que a assunção de responsabilidades políticas reduz, em princípio, a contestação e o protesto.
E se, a médio prazo, com o apoio do Plano Delors e da União Europeia, o projeto de União para o Mediterrâneo se converter efetivamente numa comunidade mediterrânica com taxas de crescimento anuais entre 5 e 10%, podemos imaginar como seriam importantes os benefícios que a margem sul poderia oferecer à margem norte. Vale a pena pensar nisso.
A União Europeia e a sua irmã mais nova, a União para o Mediterrâneo, merecem uma segunda oportunidade. Em benefício dos cidadãos das duas margens, por mais estranho que isso possa parecer.
Resta a derradeira questão: como convencer os cidadãos europeus da bondade de uma União para o Mediterrâneo, quando, em simultâneo, a mesma União não dá provas convincentes de que é capaz de resolver os seus problemas mais imediatos em matéria de política doméstica, de crescimento, emprego e bem-estar ?

Autor: António Covas é professor catedrático da Universidade do Algarve e doutorado em Assuntos Europeus pela Universidade Livre de Bruxelas

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