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Deputados do PS querem esclarecimentos sobre demolições na praia de Monte Gordo

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.Os deputados do Partido Socialista, António Eusébio, Jamila Madeira, Luís Graça e Fernando Anastácio, solicitaram ao Governo, através do Ministro do Ambiente e Ordenamento do Território, esclarecimentos sobre eventuais demolições dos apoios de praia em Monte Gordo, na sequência das notificações recebidas pelos proprietários.

Tal como o Jornal do Algarve já tinha noticiado no início deste mês, o concurso público para a requalificação daquela praia será lançado antes do final de novembro. O projeto prevê a construção de um passadiço em madeira, a demolição dos atuais apoios de praia e a construção de 20 novos. Os empresários instalados na praia não necessitarão de se submeter a concurso para manter a sua atividade.

Na primeira semana de outubro do corrente ano, alguns destes concessionários foram informados pela Administração da Região Hidrográfica do Algarve e pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, que terão que demolir os apoios de praia até ao final deste ano, apresentando previamente novos projetos a edificar com base num projeto tipo efetuado pela câmara municipal, que implica investimentos que variam entre 80 a 220 mil euros e que terão de ser suportados pelos concessionários.

Os concessionários afirmam que não foram encetadas atempadamente conversações que permitissem acautelar a preparação de tais investimentos, bem como a situação laboral de mais de 200 trabalhadores.

Entretanto, o diretor da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, confirmou aos deputados do PS a obrigatoriedade de efetuar a demolição dos atuais apoios de praia e que a duração das futuras concessões será calculada com base nos custos das demolições acrescidas dos custos dos novos investimentos.

Os concessionários foram ainda notificados nos últimos dias, pelo diretor da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, para apresentarem no prazo de dez dias úteis, um vasto conjunto de documentos administrativos referentes à situação atual da ocupação.

Neste contexto, os deputados do PS querem saber se a decisão “foi devidamente ponderada tendo em conta a dimensão do investimento que é exigido aos concessionários” e se se teve em conta que “estes apoios de praia funcionam ao longo de todo o ano e que a sua paragem imediata coloca em causa cerca 200 empregos, 80 dos quais permanentes”.

Por outro lado, os parlamentares socialistas indagaram o ministério sobre a adoção de procedimentos, por parte da Administração da Região Hidrográfica do Algarve, de forma a “dotar aqueles concessionários de capacidade de indemnização dos seus funcionários e possibilita aos mesmos o tempo suficiente para se organizarem para efetuar tais investimentos avultados em cerca de seis meses”.

Por fim, “face ao desconforto e dificuldades manifestadas pelos concessionários”, os eleitos do PS questionam sobre a possibilidade do ministério “aprovar uma moratória conferindo mais tempo para a requalificação dos apoios de praia”

Source: Deputados do PS querem esclarecimentos sobre demolições na praia de Monte Gordo | Jornal do Algarve

Opinião

Dezembro, 2020

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