Empresas do Reino Unido têm de fazer novo registo

Empresas do Reino Unido têm de fazer novo registo

Brexit

A saída do Reino Unido da União Europeia a partir de 1 de Janeiro de 2021 vai ter consequências para as empresas britânicas que operam em Portugal, mas não têm a sede localizada em território Português.

O Banco de Portugal, liderado por Mário Centeno deixou uma porta aberta para as entidades interessadas em continuar a operar em território nacional.

Estas devem submeter os devidos pedidos de autorização ao Banco de Portugal, tendo em particular atenção as regras quanto aos prazos. incluindo através do desenvolvimento de nova atividade regulamentada e com celebração de novos contratos com clientes.

As regras de abertura de novas filiais ou sucursais vão ficar mais restritas e estão disponíveis no site do Banco Central que conta cerca de 600 entidades com sede no Reino Unido a operar em Portugal com serviços à distância, ao abrigo do regime de passaporte comunitário. São instituições de crédito, moeda eletrónica e de pagamento ao abrigo do regime de livre prestação de serviços, no quadro da União Europeia.

O Banco de Portugal anunciou igualmente, tal como o devem ter feito em todos os 27 países da UE que bancos, fundos e outras entidades financeiras que tenham sede no Reino Unido e não façam novo pedido de registo vão ficar sem autorização para fazer negócio em Portugal na sequência do acordo do Brexit.

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jestevaocruz

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