O Governo vai poder adotar sempre que necessário, as medidas que se justifiquem para conter pandemia, desde as restrições circulação a outras medidas, disse hoje o Primeiro-Ministro, António Costa, anunciando o «agravamento do alerta para estado de calamidade»
António Costa falava no final do Conselho de Ministros desta manhã, tendo em conta que o estado do alcance pandémico é “grave”.
Vai, portanto, ser elevado o estado de alerta em todo o país, de contingência para estado de calamidade; ajuntamentos de mais de cinco pessoas na rua, em espaços comerciais e restaurantes serão proibidos; os casamentos e batizados não podem contar com mais de cinquenta participantes, devendo usar máscara, sendo que aqueles que estão já marcados estão dispensados de cumprir estar regras; os festejos e praxes académicas são atingidos;
As multas para estabelecimentos que não cumpram regras podem subir a dez mil euros. Haverá reforço da fiscalização para todos.
O Governo continua a recomendar o uso de máscara na rua e a instalação da aplicação informática Stayaway Covid (mantém-te afastada Covid);
Ainda hoje e com carácter de urgência vai ser apresentada na Assembleia da República uma proposta “urgente” para que o uso de máscara passe a ser obrigatório na rua, “com bom senso”, quando houver alguma concentração de pessoas.
As medidas aplicadas vão ser avaliadas daqui a quinze dias, disse ainda o Primeiro-Ministro. O presidente da República foi previamente informado sobre as mudanças.