Uma Retrospectiva e o Caminho a Seguir
Este ano marca o 50º aniversário da implementação do Salário Mínimo Nacional (SMN) em Portugal, uma medida que transformou a paisagem laboral do país. Instituído após a Revolução de Abril de 1974, o SMN foi uma conquista significativa para os trabalhadores portugueses, estabelecendo pela primeira vez um piso salarial que beneficiou cerca de metade da força de trabalho da época.
A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) tem sido uma voz ativa na luta pelos direitos dos trabalhadores e, ao assinalar este marco, relembra a importância histórica do SMN. No entanto, a central sindical também aponta que, apesar dos avanços, o crescimento do salário mínimo não acompanhou adequadamente a inflação e a produtividade ao longo das décadas. Segundo a CGTP-IN, se o SMN tivesse seguido esses indicadores, deveria situar-se acima dos 1200 euros em 2024.
Atualmente, o salário mínimo em Portugal é de 820 euros, um valor que, segundo a CGTP-IN, ainda deixa muitos trabalhadores numa situação de vulnerabilidade financeira. Com dois terços dos trabalhadores a receberem um salário base bruto inferior a 1000 euros e quase metade a ganhar menos de 800 euros, a central sindical defende uma revisão significativa do SMN para 1000 euros, além de um aumento geral dos salários em pelo menos 15% ou não inferior a 150 euros.
A CGTP-IN argumenta que tal medida é necessária para romper com políticas que perpetuam baixos salários e enfraquecem o direito à contratação coletiva, contribuindo para a perda de poder de compra e desigualdades sociais. A central enfatiza a urgência de acelerar mudanças para evitar mais perdas econômicas e ambientais.
Este aniversário do SMN é, portanto, um momento de reflexão sobre os progressos alcançados e os desafios que permanecem. A luta por salários justos e condições de trabalho dignas continua a ser uma prioridade para garantir que todos os trabalhadores possam viver com dignidade e segurança.
: Fonte: Pordata, Evolução do salário mínimo em Portugal.
