Saúde – Doentes com VIH no Algarve só recebem tratamento para cinco dias

Administração hospitalar diz que é um “encurtamento excecional” enquanto decorre a concurso para a compra de medicamentos

Há doentes com VIH seguidos no Centro Hospitalar do Algarve que estão a receber medicação apenas para cinco dias, quando a lei obriga à dispensa de tratamento para três meses. A denúncia é feita pela associação de doentes Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), que falam em rutura de stock e de dificuldades na entrega de medicamentos, que já aconteceram anteriormente. A administração do hospital não confirma a rutura, fala antes num “encurtamento, excecional, do período de dispensa destes fármacos de forma a garantir a continuidade de tratamento a todos os doentes”.

“Sempre houve alguns problemas em relação ao Centro Hospitalar do Algarve, mas eram situações mais isoladas e menos repetidas. Desde que o Centro Hospitalar foi criado que a situação tem vindo a agravar-se. Já ouvimos o ministro da Saúde dizer que o maior problema do Algarve foi a criação do centro, mas ainda não o desfez”, refere Pedro Silvério Marques, do GAT.

Já em junho tinham chegado à associação denúncias de problemas de acesso. “Foi uma situação semelhante, mas na altura só relacionada com o hospital de Portimão. Neste momento as queixas são dos dois hospitais (Faro e Portimão). Na altura enviámos cartas às entidades de inspeção e regulação e não obtivemos resposta. Desta vez denunciámos também ao ministro”, diz o responsável, referindo que na sexta-feira conseguiu disponibilizar mais alguma medicação.

Embora não tenha números exatos dos afetados, Pedro Silvério Marques diz que há doentes a interromper as tomas. “Temos denúncias que há doentes a interromper. Isto não pode acontecer. Há pessoas com dificuldades financeiras que não conseguem ir todas as semanas ao hospital. Parar o tratamento tem consequências graves: criar resistências à medicação e os doentes terem de mudar de medicação, que será mais cara, o que obriga a gastar mais dinheiro e deteriora a saúde da pessoa”, alerta o também responsável pelo Centro Anti-Discriminação VIH e Sida.

O Centro Hospitalar do Algarve diz que “não se pode afirmar que exista neste momento rutura de stock, mas sim um encurtamento, excecional, do período de dispensa destes fármacos, de forma a garantir a continuidade de tratamento a todos os doentes”. A administração refere que a compra destes medicamentos é feita de forma centralizada, através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e que o processo de compra para o Centro Hospitalar está a decorrer.

“Enquanto se aguarda a conclusão do procedimento concursal centralizado em curso, os serviços farmacêuticos do Centro Hospitalar do Algarve estão a desenvolver uma gestão de proximidade com os doentes em tratamento, no sentido de assegurar, de forma responsável e racional, a equidade e universalidade de acesso a este tipo de fármacos. Assim que o procedimento de aquisição, desenvolvido a nível central, esteja concluído serão imediatamente repostos os períodos de dispensa previstos”, afirma.

No ano passado, o GAT recebeu mais queixas relacionadas com o acesso, uma relativa ao hospital do Funchal na Madeira – “por duas ou três vezes houve situações semelhantes à do Algarve, com abertura de embalagens e dar medicamentos avulso para cinco dias ou menos” – e outra em dezembro de um hospital na zona de Lisboa a entregar medicação para um mês.

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