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Serviços na SGU terminam em 31 de Dezembro de 2019

piscinas municipais de VRSA

O município de Vila Real de Santo António acaba de informar que os vários serviços geridos pela empresa municipal VRSA – Sociedade de Gestão Urbana (SGU) passam para a alçada direta do município em 1 de janeiro, entre os quais o complexo desportivo e as piscinas municipais.

Em nota divulgada à Comunicação Social, a autarquia anuncia que completará, no próximo dia 31 de dezembro (terça-feira), o plano de internalização da empresa municipal VRSA – Sociedade de Gestão Urbana, EM SA, da qual possui todo o capital acionista.

A câmara municipal, presidida pelo PSD com maioria absoluta, esclarece que a decisão resulta dos prejuízos acumulados pela empresa durante três anos consecutivos da acumulação de três resultados anuais líquidos negativos por parte da empresa. Com a viabilidade definitivamente posta de parte por insuficiência de receitas o Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local, obrigou à dissolução.

A autarquia entende que “ Esta solução, adotada e votada em sede de Assembleia Municipal, no passado mês de julho, permitiu salvaguardar os empregos de quase uma centena de trabalhadores, através da sua internalização na estrutura orgânica do município”.

Assim, a partir do dia 1 de janeiro, “ todos os serviços e atividades que estavam sob a alçada da VSRA SGU – como é o caso do Complexo Desportivo Municipal, Piscinas Municipais, parques de autocaravanas, parque de estacionamento do Centro Histórico, Centro Comercial a Céu Aberto, assim como outras áreas de gestão do espaço público – irão ser internalizados na estrutura da Câmara Municipal, que passará a assegurar a sua administração“.

As áreas até aqui geridas pela VRSA SGU, assegura a autarquia, vão manter o seu normal funcionamento a partir do início de 2020 e não vai existir qualquer interrupção na sua atividade ou alteração ” para os munícipes e utentes“.

A partir do dia 1 de janeiro de 2020 prossegue o processo de liquidação da empresa municipal, pelo que ” todos os ativos, passivos e demais responsabilidades da VRSA SGU para com os seus credores serão assumidos pelo município de Vila Real de Santo António“.

As metas do plano de dissolução passam assim pelo enquadramento da dívida da SGU na reformulação do Plano de Ajustamento Municipal (PAM), em execução para o Município, permitindo à autarquia assumir os seus compromissos e consolidar o património ativo e passivo da empresa municipal com o refinanciamento dos empréstimos bancários concedidos.

Os responsáveis municipais asseguram também que ” este processo representa mais um passo na consolidação financeira do município – a qual pretende a recuperação da sua credibilidade junto das entidades externas – e é acompanhada pelo Programa de Equilíbrio Orçamental, o qual já reduziu a despesa autárquica em cerca de cinco milhões de euros“.

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O que leva um conjunto de pessoas de geografias diferentes a encontrarem-se no espaço que a não tem – a web – para escreverem sobre os mais variados temas tendo apenas como farol uma posição cardeal: o Sul?

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