A primeira cerimónia de assinatura ocorreu em Évora, abrangendo concelhos do Alentejo e da Lezíria do Tejo, e outras sessões estão programadas para acontecer em breve em outras regiões.
Este movimento estratégico visa a construção ou reabilitação de 2.871 fogos, um passo inicial em direção à meta ambiciosa de executar 13 mil fogos nos próximos dias.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, enfatizou a importância deste processo, que permite aos municípios iniciar todos os procedimentos necessários para avançar com as obras.
A meta final é alcançar a construção ou reabilitação de 26 mil fogos até 30 de junho de 2026, cumprindo assim os compromissos de Portugal no âmbito do PRR e garantindo que as famílias selecionadas possam habitar essas casas até a data estipulada.
A execução deste plano não é apenas uma questão de construção habitacional, mas também envolve a criação de infraestruturas essenciais como centros de saúde e escolas, refletindo um esforço abrangente para melhorar a qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis.
O governo está determinado a evitar a perda de financiamento europeu, o que aconteceria se as metas estabelecidas não fossem atingidas.
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal representa um marco significativo no esforço nacional para a reabilitação e construção de habitações destinadas a famílias vulneráveis.
A colaboração entre o governo, os municípios e as empresas de construção civil é considerada fundamental para o sucesso deste projeto.
Num primeiro momento, a Associação Nacional de Municípios Portugueses recusou a solução, mas acabou por aceder ao mecanismo para agilizar a construção das casas até ao verão de 2026.
