A XIV Cimeira Brasil-Portugal ocorreu em Brasília no dia 19 de fevereiro de 2025, marcando o início das celebrações dos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Dada a importância da comunidade brasileira no nosso País, publicamos os pontos relevantes dos acordos.
O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro português, Luís Montenegro, lideraram o encontro, que resultou na assinatura de 20 acordos bilaterais em diversas áreas.
Eis as principais áreas de cooperação e acordos assinados:
- Justiça e Segurança Pública: Acordo de cooperação para investigação e combate ao crime organizado transnacional e ao terrorismo, além da revisão do acordo sobre proteção de informação classificada.
- Economia e Comércio: Instalação de um escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em Lisboa, visando fortalecer as relações econômicas e comerciais.
- Defesa e Indústria Aeronáutica: Confirmação da compra de 12 aeronaves Super Tucano pela Força Aérea Portuguesa e parceria entre a OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal) e a Embraer para adaptação das aeronaves aos padrões da OTAN.
- Saúde e Desenvolvimento Social: Cooperação para promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade.
- Meio Ambiente: Acordo de cooperação nas áreas de clima e gestão de ecossistemas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável.
- Cultura e Educação: Colaboração entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto de Museus e Monumentos de Portugal, além de iniciativas para promover a língua portuguesa e valorizar o patrimônio histórico.
- Turismo: Plano de ação para o desenvolvimento do turismo no período de 2025-2027, visando aumentar o fluxo de visitantes entre os dois países.
Durante a cimeira, os líderes destacaram a importância da integração das comunidades brasileira em Portugal e portuguesa no Brasil, comprometendo-se a intensificar ações para garantir direitos e promover a igualdade racial e de gênero. Também enfatizaram a necessidade de combater o racismo, a xenofobia e a discriminação em todas as suas formas.
A realização desta cimeira reforça os laços históricos e culturais entre Brasil e Portugal, estabelecendo uma parceria estratégica que busca enfrentar desafios comuns e promover o desenvolvimento mútuo em diversas áreas.
Foto Governo Brasil: Ricardo Stuckert / PR; RICARDO STUCKERT
