O Comando Territorial de Faro, através do Posto Territorial de Vila Real de Santo António, identificou no dia 12 de janeiro, dois homens de 43 e 48 anos por contrafação, tendo apreendido cerca de 100 artigos, na localidade de Monte Gordo.
No âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos, os militares da Guarda detetaram e apreenderam 95 artigos expostos para venda, que ostentavam logótipos e imagens de diversas marcas conceituadas no mercado. Entre os artigos apreendidos incluem-se peças de vestuário, brinquedos e mochilas. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Vila Real de Santo António.
O objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.
Fonte: 𝙂𝙪𝙖𝙧𝙙𝙖 𝙉𝙖𝙘𝙞𝙤𝙣𝙖𝙡 𝙍𝙚𝙥𝙪𝙗𝙡𝙞𝙘𝙖𝙣𝙖 e Arenilha TV©️2025
