Estratégia de prevenção afinada no Algarve

O planeamento do SGIFR está totalmente operacional e o Algarve dispõe de todos os instrumentos estratégicos de prevenção de incêndios aprovados, anunciou a CCDR do Algarve.

Foia a 16 de dezembro que ocorreu a reunião deliberativa da Comissão Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, presidida pela CCDR do Algarve, I.P..

Nela foram aprovados os 16 Programas Municipais de Execução (PME) elaborados em estreita articulação com os Municípios e as diversas entidades responsáveis em razão da matéria.

Estes programas são considerados pelas autoridades como fundamentais para a implementação da estratégia de prevenção de incêndios à escala municipal e consolidam a gestão multinível da gestão e prevenção de incêndios no Algarve.

Estes PMEs são resultado da articulação entre os Municípios e as diversas entidades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).

Com a aprovação destes instrumentos, o Algarve passa a ter todos os seus programas devidamente aprovados e preparados para execução.

Este marco, considera a CCDR do Algarve «representa um avanço decisivo na proteção do território e das comunidades, reforçando o compromisso com o objetivo de um Portugal protegido de incêndios rurais, cujo risco se agrava em resultado das alterações climáticas».

Os Programas Municipais de Execução adaptam à escala local as diretrizes estabelecidas no Programa Regional de Ação (PRA), publicado em Diário da República a 29 de novembro, alinhado com a estratégia definida pelo Programa Nacional de Ação (PNA).

Estes programas identificam os projetos prioritários, os locais a intervir, os calendários de execução e os recursos necessários para a sua concretização. Elaborados pelos municípios, em articulação com as comissões municipais, são instrumentos fundamentais para garantir uma resposta eficaz e coordenada face aos desafios da região em matéria de incêndios rurais.

Com esta aprovação, o Algarve pretende também afirmar-se como um exemplo de planeamento e execução estratégica, de concertação entre os Municípios e as diversas entidades com competências específicas, liderando o caminho do modelo multinível de gestão integrada dos fogos rurais.