Lagosta apreendida pela GNR na lota de Sagres
No âmbito de uma ação de fiscalização realizada na Lota de Sagres, com o objetivo de controlar as descargas de pescado provenientes das embarcações da pesca costeira, os militares da Guarda detetaram a descarga de crustáceos, nomeadamente lagosta, diretamente para uma viatura ligeira de mercadorias.
Não tinham sido sujeitos ao regime de primeira venda de pescado (fuga à lota), motivo que levou à sua apreensão. Na sequência da ação foi identificado um homem de 43 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, sendo a infração punível até ao montante máximo de 1.500 euros para pessoas singulares.
Os crustáceos apreendidos foram transportados para a Lota de Sagres, a fim de serem submetidos ao regime de primeira venda em lota, ficando o produto da venda à ordem do processo.
A GNR salienta que o cumprimento do regime de primeira venda em Lota, tem por base a intenção de se manter e preservar um mecanismo regulador de preços neste sector pela concentração da oferta e da procura, garantindo o cumprimento das cotas de captura e visando a sustentabilidade das espécies e o controlo higionossanitário do pescado.
