Ordenamento do Território na Eurocidade do Guadiana
A Eurocidade do Guadiana está a liderar um projeto piloto na UE de un plano conjunto de ordenamento do território em âmbito transfronteiriço, financiado pela União Europeia.
Esta ação piloto decorre através da Direção-Geral da Política Regional e Urbana, da Associação de Regiões Fronteiriças da Europa e da Mission Opérationale Transfrontàlier.
Trata-se de um instrumento de planeamento territorial que abrange os municípios de Ayamonte, Castro Marim e Vila Real de Santo António, sendo uma ação piloto, pioneira na União Europeia.
Vem no seguimento do realizado no Observatório Transfronteiriço do Guadiana e através de um grupo de trabalho intermunicipal, onde foi apresentada a proposta às ações Resilient Borders, coordenadas pela Associação de Regiões Fronteiriças da Europa (ARFE) e pela Mission Opérationale Transfrontàlier (MOT).
Uma vez aprovado o projeto, a Eurocidade do Guadiana vai já elaborar um documento para articular o previsto nos planos de ordenamento urbanístico e territorial que afetam a os três municipios.
Deve também apresentar as opções necessárias para que os três municípios possam crescer «tendo complementariedade e as suas necessidades em prol de um crescimento harmonizado e sustentavel».
A Eurocidade do Guadiana consolida-se, desta forma como um «referente em matéria de cooperação transfronteiriça a nível europeu. Com uma visão partilhada de desenvolvimento e uma longa trajetória de trabalho conjunto, esta região demonstrou os benefícios de uma gestão coordenada do território».
A Eurocidade do Guadiana foi pioneira na elaboração de uma das primeiras agendas urbanas transfronteiriças da União Europeia.
Este ambicioso projeto, juntamente com planos de gestão conjuntos em áreas-chave como o turismo e o património, são as bases para uma cooperação mais estreita e eficaz.
O ordenamento do espaço transfronteiriço permite à Eurocidade do Guadiana criar um território coerente e coeso, onde as autoridades competentes coordenam ações de forma conjunta.
Esta sinergia deve facilitar a construção de infraestruturas necessárias, a criação de espaços públicos partilhados e a resposta coordenada a desafios comuns como as alterações climáticas ou a gestão de recursos naturais.
Os benefícios desta cooperação afiguram-se múltiplos e traduzem-se numa melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, num maior desenvolvimento económico e numa maior competitividade das empresas do território. Ao trabalharem de forma conjunta, os municípios da Eurocidade do Guadiana conseguirão otimizar recursos, potenciar as suas fortalezas e fazer face aos seus desafios de forma mais eficaz.
